Arquidiocese de Sorocaba participa do Seminário sobre o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé

Acontece de 12 a 14 de novembro no Auditório Dom Gilberto, no Campus I da PUC-Campinas, o Seminário assinalando os 10 anos do Acordo Brasil Santa Sé. A organização é da Arquidiocese de Campinas, Pontifícia Universidade Católica de Campinas e da Comissão para a Implementação do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé da CNBB.

Participam da Arquidiocese de Sorocaba o arcebispo metropolitano Dom Julio Endi Akamine SAC, o coordenador de Pastoral Padre Júlio César Fernandes, o presidente e vigário judicial do Tribunal Interdiocesano Pe. Dr. João Carlos Orsi, e o chanceler do arcebispado Pe. Dr. Fernando Henrique Giuli Batista. O evento conta com a participação do cardeal Dom Lorenzo Baldisseri, Secretário Geral do Sínodo dos Bispos, que também foi Núncio Apostólico no Brasil entre 2002 e 2012.

Estão programadas uma série de palestras e conferências abordando aspectos das relações entre a Igreja Católica e a sociedade brasileira nos seus aspectos jurídicos, administrativos, legais, contábeis e culturais. A abertura no dia 12 aconteceu com a Aula Magna “O Acordo como Marco das Relações entre a Igreja e o Estado no Brasil” com o Cardeal Dom Lorenzo Baldisseri e a Conferência “Memórias do Processo de Elaboração do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé” – Dom Geraldo Lyrio Rocha, Arcebispo Emérito de Mariana.

Já no segundo dia acontecem o seminário “Acordo Brasil-Santa Sé – Os 10 anos do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé: Desafios e Perspectivas” com Monsenhor Josep Lluis Serrano Pentinat, Primeiro-Secretário da Nunciatura Apostólica no Brasil, e a Celebração Eucarística em Ação de Graças pelos 10 anos da assinatura do Acordo Brasil – Santa Sé.

Para o terceiro e último dia do encontro está prevista a conferência com o tema “A Destinação de Espaços a Fins Religiosos nos Instrumentos de Planejamento Urbano e no Plano Diretor (art. 14 do Acordo)” com Prof. Me. Francisco Vicente Rossi, Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.

O Acordo

O “Acordo entre o Brasil e a Santa Sé sobre o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil” é um documento que dá amparo aos direitos essenciais para o desenvolvimento da missão da Igreja no Brasil, assinado no dia 13 de novembro de 2008, na Cidade do Vaticano. O Acordo trata da personalidade jurídica da Igreja Católica no Brasil e é considerado o maior marco nas relações Igreja e Estado no Brasil, fruto de anos de diálogos e negociações entre a autoridade eclesiástica e o governo brasileiro.

O texto garante à Igreja Católica no Brasil o exercício de sua missão para o bem do povo brasileiro, especialmente os mais necessitados. Em 20 artigos, o texto do Acordo consolida em, um único instrumento legal, direitos já garantidos pela legislação brasileira e pela jurisprudência dos tribunais do País.

Confira alguns momentos do Seminário:

Pe. Giuli e o Cardeal Dom Lorenzo Baldisseri
Pe. Julio e Cardeal Dom Lorenzo Baldisseri
Pe. Giuli e o Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer

Com informações de Puc Campinas.